Constituição política do estado novo

Estabelece um Estado baseado no respeito e na igualdade entre todos, com princípios de soberania, dignidade, complementaridade, solidariedade, harmonia e equidade na distribuição e redistribuição do produto social, onde predomina a busca pelo bem biver; em relação à pluralidade econômica, social, legal, política e cultural de seus habitantes; na vida coletiva com acesso a água, trabalho, educação, saúde e moradia para todos.