Plano Nacional para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens 2008 - 2017

Seu objetivo geral é promover a incorporação de uma perspectiva de gênero na elaboração, coordenação, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas, por meio de ações voltadas à eliminação de todas as formas de discriminação de gênero, bem como a igualdade de oportunidades e de resultados, favorecendo a democratização da sociedade.