Portaria Nº 295, de 8 de Dezembro de 2016. Dispõe acerca do financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, implementadas por meio do Programa Primeira Infância no SUAS

Tipo de intervenção
Ordenanza
Autor institucional

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ano de publicação
2016
Vigente
Sim

Portaria nº 295, de 8 de dezembro de 2016. Disponível no financiamento federal do Programa Criança Feliz, e não no escopo do Sistema Único de Assistência Social, implementado pelo Programa Primeira Infância Não SUAS

Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), implementado por meio do Programa Primeira Infância no SUAS.